O senador Eduardo Braga (MDB) foi confirmado como relator do Projeto de Lei complementar (PLP) 108/2024, o segundo da reforma tributária dos impostos sobre o consumo. A decisão foi anunciada hoje pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, logo após ser aclamado para a função.“Como o senador já domina essa legislação e deu uma contribuição muito grande [ele será o relator]. Eu acompanhei perfeitamente o trabalho do senador Eduardo Braga, seu esforço, sua capacidade de ouvir, de fazer várias reuniões e audiências públicas. Portanto, não há nome melhor para relatar a complementação da lei que está no Senado Federal”, disse Alencar.
O projeto trata da instalação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e dos fundos de diversificação da economia, os quais serão cruciais para compensar as perdas tributárias dos estados, incluindo o Amazonas, com as modificações provocadas pela reforma.https://www.smartadserver.com/ac?siteid=482434&pgid=1518426&fmtid=38614&tgt=foo%3Dbar&tag=sas_38614&out=amp-hb&isasync=1&pgDomain=https%3A%2F%2Fwww.acritica.com%2Fpolitica%2Feduardo-braga-sera-o-relator-de-segundo-texto-da-reforma-tributaria-1.364983&tmstp=0-16617134471094177533&__amp_source_origin=https%3A%2F%2Fwww.acritica.com
Em suas redes sociais, Eduardo Braga agradeceu a confiança de Otto Alencar em seu trabalho à frente tanto da emenda constitucional da reforma quanto da primeira lei complementar e destacou que continuará “na missão de entregar um sistema tributário mais simplificado, com segurança jurídica, mais justiça social e que resultará em crescimento econômico, geração de emprego e renda”.
Homenagem
No início de fevereiro, membros da indústria, comércio, serviços e agronegócio do Amazonas organizaram um evento para agradecer a atuação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz (PSD) na defesa do modelo Zona Franca de Manaus durante a tramitação da reforma tributária, recebendo aplausos constantes ao longo da solenidade.
Na ocasião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, parabenizou o trabalho de Eduardo Braga na relatoria da reforma tributária e no projeto de lei complementar, onde foram realizadas 13 audiências públicas no Senado Federal.
“Desde as primeiras entrevistas eu disse: [Eduardo] é o melhor nome para que possa defender o nosso modelo de desenvolvimento. Eduardo, ao longo da sua trajetória política, sempre foi um baluarte na defesa intransigente do nosso modelo exitoso de desenvolvimento”, disse.
