Os bumbás Caprichoso e Garantido, protagonistas do Festival de Parintins, expressaram publicamente sua indignação e repúdio contra o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC). Em nota conjunta, os presidentes das duas agremiações expuseram o que consideram uma violação de direitos e uma tentativa de usurpação da autonomia organizacional e financeira das associações que sustentam a realização do maior espetáculo cultural do Norte do Brasil.
O cerne do conflito está no Edital de Dispensa de Licitação nº 007/2024, publicado pelo governo estadual no dia 17 de dezembro, que prevê a contratação de uma empresa para gerir, de forma digital e presencial, a bilheteria do 58º Festival Folclórico de Parintins. Segundo os bois Caprichoso e Garantido, a medida foi tomada sem qualquer consulta ou anuência das associações, que detêm os direitos exclusivos de comercialização dos ingressos para o evento.
Em notificação extrajudicial enviada à Secretaria, os bois destacaram que a comercialização de ingressos é parte essencial de seus direitos autorais e patrimoniais. Conforme argumentado no documento, o festival é uma manifestação cultural única, protegida por legislações nacionais e internacionais de direitos autorais, como a Constituição Federal e a Lei nº 9.610/98, que asseguram aos criadores o controle exclusivo sobre a exploração econômica de suas obras.
Ao decidir unilateralmente sobre a gestão de ingressos, o governo estadual interfere de forma indevida na autonomia dos bois Caprichoso e Garantido, relegando-nos ao papel de meros produtores do espetáculo, quando são os legítimos proprietários intelectuais e culturais do Festival de Parintins, ressalta o documento.
Além das questões legais e culturais, os bois também alertaram para o impacto financeiro negativo que a medida poderia causar. Tradicionalmente, a venda antecipada de ingressos é uma das principais fontes de arrecadação que viabilizam os preparativos do festival, incluindo a remuneração de artistas, artesãos, técnicos e outros profissionais envolvidos. No edital em questão, o governo estipula que o repasse dos valores obtidos com a venda de ingressos seria feito apenas 10 dias após o evento, comprometendo qualquer planejamento financeiro das associações.
O impasse com o Governo do Amazonas também ameaça contratos já firmados pelas associações, incluindo patrocínios obtidos por meio da Lei Rouanet. Qualquer interrupção unilateral ou atraso nos repasses poderá acarretar multas contratuais e comprometer o financiamento das atividades dos bois, desde suas escolas de formação artística até a logística do festival.
As agremiações reconhecem o papel do governo estadual como um dos patrocinadores do evento e responsável pela cessão do Bumbódromo, local onde as apresentações são realizadas. No entanto, reforçam que a gestão das áreas pagantes sempre foi de responsabilidade dos bois, sendo os ingressos uma fonte indispensável de custeio.
Caprichoso e Garantido alertaram que, caso a licitação não seja suspensa imediatamente, medidas judiciais serão tomadas para proteger os direitos dos bois e dos consumidores.
