Coisas da ilha
Diplomados
Em uma solenidade conduzida pela juíza Juliana Arrais Mousinho, titular da 4ª Zona Eleitoral, foram diplomados nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o prefeito eleito de Parintins, Mateus Assayag (PSD), a vice-prefeita eleita Vanessa Gonçalves (MDB), além dos 13 vereadores e seus suplentes eleitos no pleito de 2024. O evento ocorreu no auditório do Centro de Estudos Superiores da Universidade do Estado do Amazonas (Cesp/UEA).
Discurso
Mateus Assayag destacou sua visão para uma cidade mais desenvolvida. “Vamos trabalhar incansavelmente para fazer de Parintins uma cidade cada vez mais próspera e acolhedora. Com muita dedicação, empenho e amor no coração, vamos cuidar bem das pessoas e trabalhar todos os dias para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, declarou.
Investimentos
O prefeito eleito também ressaltou as áreas prioritárias para sua gestão. “Vamos ampliar os investimentos em saúde, garantindo hospitais e UBSs bem equipados, com atendimento humanizado e redes abastecidas. Avançaremos na infraestrutura, priorizando pavimentação, limpeza pública e saneamento básico. Além disso, vamos gerar empregos, aquecer a economia local e investir no turismo, no setor primário, na ciência e tecnologia, além de estimular o empreendedorismo”, afirmou.
Nova Legislatura
Para a Câmara Municipal, foram diplomados os vereadores: Cabo Linhares (PL), Azamor Pessoa (MDB), Babá Tupinambá (PP), Fernando Menezes (Republicanos), Naldo Lima (Podemos), Telo Pinto (Avante), Alex Garcia (PSD), Fábio Cardoso (Podemos), Márcia Baranda (União Brasil), Julvan Medeiros (PSD), Flávio Farias (União Brasil), Adson Príncipe (PL) e Marcus Cursino (União Brasil), além dos suplentes eleitos.
Dever cumprido
Acostumado a receber diplomas por sucessivas vitórias eleitorais, o prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSD), participou com um tom de despedida, da solenidade de diplomação dos eleitos acompanhado de sua esposa, a deputada Mayra Dias (Avante). Com o sentimento de dever cumprido e bem avaliado pela população, ele passa o bastão ao seu sucessor, um aliado que se preparou para assumir essa desafiadora missão. Em seu discurso, Bi Garcia desejou sucesso aos eleitos, destacou a educação como alicerce para o desenvolvimento e reafirmou seu compromisso de ajudar Parintins, independentemente de ocupar qualquer cargo.
Legado
Ao longo de quatro mandatos, Bi Garcia (PSD) se consagrou como o prefeito que mais investiu na educação de Parintins. Com recursos próprios do município e de emendas parlamentares, construiu mais de 90 escolas, tanto na cidade como na zona rural, além de deixar ao sucessor, Mateus Assayag, duas em construção no Paulo Corrêa e no Bairro da União.
Aprovado
Por 49 votos a favor e 19 contra, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, o PLP 68/2024. A proposta final do relator, o senador Eduardo Braga (União-AM), já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na noite da quarta-feira (11). Braga acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. O texto aprovado garante a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Relator
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou os avanços conquistados “rumo a um novo sistema tributário, mais simplificado, que oferece maior segurança jurídica, combate à sonegação, reduz o contencioso tributário e promove a justiça social. Chegamos ao melhor texto possível, o primeiro aprovado dentro de um regime democrático — uma conquista histórica para todos os brasileiros!”
Zona Franca
O senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada no Congresso, comemorou a vitória declarando que “a Zona Franca venceu mais uma batalha! A reforma tributária foi aprovada no Senado garantido a competitividade do nosso polo, os empregos dos nossos trabalhadores e a estabilidade da economia do nosso Estado”.
Agradecimento
O prefeito de Manaus, Davi Almeida (Avante), agradeceu o empenho dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) pela aprovação do projeto. “A atuação exemplar, firme e leal pelo Amazonas, tanto do Eduardo quanto do Omar, garantiu esta vitória, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), dos empregos na Zona Franca de Manaus. Nossos senadores mostram brilhantismo e paixão nesta luta. E, não devemos baixar a guarda nos passos seguintes. São milhares de empregos gerados de forma direta e indireta que estão sendo protegidos”, destacou o prefeito.
Substituição
O projeto cria as regras para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a substituição de cinco tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) por três, que são os seguintes: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, de nível federal), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, de nível estadual e municipal), e Imposto Seletivo (federal). Com aprovação no Senado Federal, o projeto de regulamentação retornará para votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil
Chantagem
Por querelas políticas, Parintins é sistematicamente confrontada pelo governador Wilson Lima (UB) sempre que uma necessidade iminente exija um parceiro, e não apenas um posseiro. Essa prática tem se repetido no Festival, na gestão da água e, mais recentemente, no aeroporto. O governo condiciona seus investimentos à apropriação do bem público, desconsiderando o princípio federativo, que deveria se fundamentar na cooperação e no equilíbrio entre os entes.
Triste
Essa prática impositiva não apenas compromete a autonomia municipal, mas também revela a mesquinhez de um propósito mais preocupado em afrontar o prefeito do que em atender às necessidades da população.
Crime
A cada nova diligência policial, o governo do Amazonas parece se desmoronar. A exoneração de Juliano Valente, diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), soma-se à lista de assessores do governador Wilson Lima (UB) afastados sob suspeita de envolvimento em práticas criminosas. Em todos os casos, as investigações foram conduzidas pela Polícia Federal.
Lista
Marcos Apolo (ex-secretário de Cultura), Fabrício Barbosa (ex-secretário de Administração), Armando do Valle (ex-presidente da Cosama), tenente-coronel Jackson Ribeiro (ex-comandante da Rocam) e capitão Guilherme Navarro (ex-comandante do COE) foram exonerados após serem filmados por tentativa de manipular o resultado das eleições em Parintins, favorecendo a candidata Brena Dianná (UB).
Mais um
Juliano Valente (ex-presidente do IPAAM) e sua esposa Dionísia Campos, filha do deputado estadual Sinésio Campos, presidente do Partido dos Trabalhadores no Amazonas, foram demitidos por envolvimento em um esquema de grilagem de terras, exploração ilegal de madeira e fraudes na geração de créditos de carbono na Amazônia.
Cumplicidade
A presença do genro de Sinésio Campos (PT) no governo de Wilson Lima (UB) revela o fisiologismo que sustenta a relação de interesses entre o deputado e o governador. Essa aliança ficou evidente na eleição para a prefeitura de Manaus, quando Marcelo Ramos, candidato do PT, foi sabotado pelo presidente estadual da sigla. Sinésio foi flagrado nos bastidores da convenção que definiu o deputado Roberto Cidade (UB) e o bolsonarista Coronel Menezes (UB) como candidatos a prefeito e vice, respectivamente. A chapa contou com forte apoio de Lima.
Marco regulatório
O Senado Federal deu um passo significativo na regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) no Brasil ao aprovar, em votação simbólica nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2.338/2023. O texto, elaborado a partir de proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca garantir segurança jurídica e ética no uso da tecnologia, além de proteger os direitos fundamentais, com destaque para os direitos autorais.
Direitos autorais
Entre as medidas aprovadas, o texto prevê que as grandes empresas de tecnologia deverão informar, já no treinamento de sistemas de IA, quais conteúdos protegidos por direitos autorais foram utilizados. Além disso, autores terão a prerrogativa de vetar o uso de suas obras por esses sistemas, assegurando maior controle sobre seus direitos intelectuais.
Fonte: www.gov.br
Tema
Depois da diplomação dos eleitos, a disputa pela presidência da Câmara de Parintins volta ao debate político. Dois vereadores, Cabo Linhares (PL) e Fábio Cardoso (Pode), que chegaram a anunciar uma composição de chapa, poderão ser adversários. Enquanto Linhares tenta juntar os cacos de uma aliança desfeita, Cardoso ensaia cantar em outra freguesia.
Tráfego aéreo
Por restrições na pista do aeroporto Júlio Belém, em Parintins, a Azul informa que as operações estão sendo realizadas por aeronaves turboélice modelo ATR 72-600, com capacidade para 70 passageiros, em substituição aos jatos da Embraer.
Premiação
Sob coordenação da professora Mary Sônia Dutra, do Colégio Nossa Senhora do Carmo, o projeto “Feiras Verdes e mudanças climáticas: preparando-se para o futuro” foi o vencedor do Prêmio Nacional Liga STEAM 2024 na categoria anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental. O prêmio reconhece e visa o desenvolvimento de projetos com intuito de resolver problemas reais no dia a dia dos estudantes, além de buscar uma abordagem educacional que envolve Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática.
Jornadas oftalmológicas
Parintins chega à marca de 10 mil cirurgias oftalmológicas promovidas pela Prefeitura. Os procedimentos foram realizados numa parceria com a Cohen Oftalmologia, comandada por um dos mais renomados oftalmologistas, o Dr. Marcos. As cirurgias atenderam não só parintinenses, mas também moradores de cidades vizinhas.
