O Governo Federal iniciou na terça-feira, 26 de março, o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia a estudantes do ensino médio, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). A primeira parcela é referente à matrícula e será paga conforme o mês do nascimento do estudante. O pagamento de todas as parcelas dos incentivos que compõem o programa chegam em mais de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Conforme calendário, o primeiro pagamento do benefício obedecerá o seguinte cronograma, conforme mês de nascimento:
– Janeiro e fevereiro: 26 de março;
– Março e abril: 27 de março;
– Maio e junho: 28 de março;
– Julho e agosto: 1º de abril;
– Setembro e outubro: 2 de abril;
– Novembro e dezembro: 3 de abril.
O programa Pé-de-meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e visa incentivar a permanência e conclusão escolar no ensino médio. Para ser beneficiado pela inciativa, o estudante precisa ter frequência escolar mínima de 80%; aprovação no ano letivo, idade entre 14 e 24 anos; participação de exames obrigatórios como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames externos realizados pelas unidades federativas; e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
